Saúde Após a Facada será Base para Pedido de Prisão Domiciliar de Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se prepara para entrar com um pedido de prisão domiciliar no Supremo Tribunal Federal (STF) com um argumento central: as complicações de saúde decorrentes da facada que ele sofreu em 2018. A estratégia jurídica surge após a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a trama golpista. O STF havia determinado que a pena fosse cumprida em regime fechado, mas a defesa do ex-presidente, que já cumpre prisão domiciliar em outro inquérito, vai argumentar que as sequelas da facada representam um risco de vida que exige uma prisão em casa.

A facada que Bolsonaro sofreu em 2018, durante sua campanha presidencial, causou uma série de complicações de saúde que, segundo aliados e médicos, exigem atenção constante. A principal preocupação dos médicos é que ele possa sofrer alguma aderência no intestino, que são cicatrizações exageradas que fazem com que as paredes do intestino grudem uma nas outras ou na parede abdominal, o que pode causar uma obstrução intestinal.

Em abril, Bolsonaro foi internado às pressas em razão dessas aderências, o que resultou na sua sétima cirurgia após a facada. A explicação dos médicos à família é de que o risco de novas aderências é alto, e que, se acontecerem, a transferência para um hospital tem que ser rápida. A defesa vai usar essa vulnerabilidade para pedir a prisão domiciliar.

A condenação de Jair Bolsonaro pelo STF se deu por um placar de 4 a 1, e a Corte determinou o regime fechado para o início da pena. No entanto, a defesa do ex-presidente, que atualmente está em prisão domiciliar em outro inquérito, vai usar os embargos declaratórios, um tipo de recurso que pede que a Corte esclareça e decida a respeito de detalhes da sentença, para pedir que ele fique em casa.

Os advogados de Bolsonaro vão alegar que sua situação de saúde é mais grave do que a de Fernando Collor, ex-presidente que teve a prisão domiciliar autorizada por Alexandre de Moraes por sofrer de Mal de Parkinson e apneia do sono. O pedido de prisão domiciliar também deve elencar outras complicações de saúde, como as descritas por seu filho Carlos Bolsonaro em uma postagem na semana passada.

Caso o pedido de prisão domiciliar seja negado, Bolsonaro teria que ir para uma unidade prisional em Brasília. Três opções estão à disposição do Supremo: a sede da Polícia Federal (PF), o Batalhão de Polícia Militar em Brasília, onde o ex-ministro da Justiça Anderson Torres já cumpriu pena, ou uma unidade militar, já que ele é capitão da reserva. A última opção tem sido rejeitada pela cúpula do Exército.