Relator da CPI do INSS Propõe Ouvir Ex-Ministros e Focar Investigação em Fraudes a Partir de 2015

O relator da CPI mista do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou um plano de trabalho detalhado que traça o rumo da investigação sobre as fraudes na Previdência Social. O documento propõe iniciar os trabalhos com os depoimentos de ex-ministros da Previdência e de ex-presidentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concentrando as convocações nos governos de Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro e no atual, de Luiz Inácio Lula da Silva. A medida busca imparcialidade em uma investigação que tenta desvendar um esquema que, segundo a Polícia Federal, desviou até R$ 6,3 bilhões dos cofres públicos.

O plano de trabalho apresentado por Alfredo Gaspar foi aprovado pela CPI e delimita o foco da investigação a partir de 2015. Segundo o deputado, o recorte é necessário para evitar questionamentos jurídicos sobre a prescrição dos crimes e garantir a eficácia dos trabalhos. A CPI vai investigar um esquema que envolvia descontos mensais não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.

O documento propõe que a investigação seja dividida em seis eixos:

• Mapeamento do esquema fraudulento e modus operandi;

• Identificação e responsabilização dos envolvidos;

• Impacto nas vítimas e no erário;

• Caminho do dinheiro;

• Análise de falhas institucionais e dos mecanismos de controle;

• Medidas preventivas e de aperfeiçoamento legislativo.

O relator afirmou que a CPI fugirá de "teorias, versões ou narrativas" e buscará apenas a "elucidação dos fatos".

Embora se classifique como "de direita com orgulho", Alfredo Gaspar defendeu a imparcialidade na condução dos trabalhos. Em seu discurso, ele prometeu ser "duro e implacável com todos aqueles que cometeram crimes, independente do governo". Para reforçar a sua independência, o deputado revelou ter rejeitado um convite para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra em prisão domiciliar.

A CPI deve discutir e aprovar as primeiras convocações para depoimentos ainda nesta semana. A lista, proposta pelo próprio relator, contempla quatro ex-ministros da Previdência, incluindo Carlos Lupi, e dez ex-presidentes do INSS. O depoimento destas autoridades é visto como essencial para entender a dimensão das fraudes.

A CPI do INSS tem um forte componente político, especialmente para a oposição, que busca o desgaste do governo atual. No entanto, Alfredo Gaspar afirmou que a prioridade da comissão é proteger os milhões de aposentados e pensionistas que sofreram com os descontos ilegais em seus benefícios. Ele também disse que o relatório final trará propostas para aperfeiçoar a legislação e coibir novas fraudes no INSS. A CPI, portanto, tem a missão de investigar a fundo a atuação de "agentes públicos e privados, organizações criminosas" e a "lavagem de dinheiro", com o objetivo de proteger o povo e as instituições previdenciárias.