No Julgamento do Golpe, Flávio Dino Vota Pela Condenação de Bolsonaro e Propõe Penas Maiores para Líderes

O julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) teve, nesta terça-feira (9), o voto do ministro Flávio Dino. O magistrado acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, e votou pela condenação de todos os oito réus acusados de tentativa de golpe de Estado. No entanto, Dino divergiu do relator em um ponto crucial: a dosimetria das penas. O ministro propôs que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Walter Braga Netto recebam penas maiores por terem exercido a função de liderança na trama, enquanto os outros réus teriam uma participação de menor importância.

Em seu voto, que durou horas, Flávio Dino defendeu que o julgamento de Bolsonaro e dos outros réus deve ser tratado como um processo penal "de absoluta normalidade". O ministro rechaçou as tentativas de politizar o julgamento, afirmando que o STF já julgou pessoas de todos os espectros políticos e que sempre se baseou nas provas e nos autos de cada caso, atuando de forma técnica.

Dino também se posicionou de forma veemente contra a anistia aos condenados. Para ele, crimes contra o Estado democrático de direito "não são anistiáveis", em um recado claro à oposição, que tem articulado pela aprovação de um projeto de anistia no Congresso.

O voto de Flávio Dino reforçou a tese de que a trama golpista não se resumiu a "atos de preparação" que não foram para a frente. O ministro sustentou que o plano de golpe começou em 2021, com as declarações antidemocráticas de Bolsonaro, e que ele foi executado através de incitações contra o Judiciário, espionagem ilegal e ataques a autoridades.

Dino também desmentiu a tese das defesas de que não houve violência ou grave ameaça por parte dos réus. Com ironia, ele disse que a violência esteve presente nos atos de 8 de janeiro e que os manifestantes não chegaram para os policiais com "flores, chocolates e bombons", mas sim com um plano que tinha como nome “Punhal Verde e Amarelo”.

Embora tenha acompanhado Alexandre de Moraes na condenação de todos os réus, Flávio Dino divergiu na dosimetria das penas. O ministro defendeu que as penas maiores deveriam ser aplicadas a Jair Bolsonaro e a Walter Braga Netto, que, segundo ele, seriam os líderes da organização criminosa. Já para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ele propôs penas menores, por considerar que a participação deles foi de "menor importância". O voto de Dino, que agora está em 2 a 0 pela condenação, será seguido pelos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento chegue ao fim até sexta-feira (12).