Julgamento do Golpe: Moraes Vota para Condenar Réus e Confronta as Defesas com Provas e Ataques a Adversários

O julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um momento crucial nesta terça-feira (9), com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em uma fala de mais de três horas, Moraes não apenas votou pela condenação dos réus, como também confrontou os argumentos das defesas, apresentando novas provas e rebatendo as acusações de que a Corte estaria sendo parcial. A votação, que tem a expectativa de se estender até o final da semana, continua com o voto de Flávio Dino, que deve ser tão longo e detalhado quanto o de Moraes.

O voto de Alexandre de Moraes começou com um ataque direto aos advogados das defesas. Ele rechaçou os argumentos de que o STF não seria a Corte adequada para julgar o caso e de que a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, não seria válida. O ministro classificou a alegação de que Cid teria apresentado oito versões diferentes em seus depoimentos como uma "litigância de má-fé", afirmando que "não há nem oito, nem nove e nem 14 delações", mas sim depoimentos sucessivos que foram utilizados para a investigação. Moraes também defendeu a legalidade de sua postura ativa em interrogar os réus, rebatendo a acusação de que ele agiu como um "juiz inquisidor".

O voto de Moraes não foi apenas sobre o rito processual, mas também sobre o mérito da acusação. O ministro apresentou uma série de provas que, segundo ele, não deixam dúvidas sobre a tentativa de golpe de Estado:

• Anotações de Heleno e Ramagem: Moraes exibiu no telão uma agenda do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com "anotações golpistas", e um documento de Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, com "tópicos e argumentos contrários ao sistema eletrônico de votação". O ministro argumentou que não é "razoável achar normal um general quatro estrelas ter uma agenda golpista".

• Diálogos e Reuniões: Moraes também citou diálogos entre Ramagem e Bolsonaro que mostram a articulação da trama. O ministro classificou a reunião de Bolsonaro com embaixadores, em 2022, como "um dos momentos de maior entreguismo nacional", e o discurso do ex-presidente no 7 de Setembro de 2021 como um ato de "grave ameaça contra a independência do Poder Judiciário".

A longa fala de Alexandre de Moraes foi interrompida por um embate entre os ministros Flávio Dino e Luiz Fux. Dino tentou fazer uma intervenção para reforçar a tese de Moraes, mas foi barrado por Fux, que cobrou o cumprimento de um acordo de que não haveria intervenções durante os votos dos ministros. O embate mostra a divisão interna na Primeira Turma do STF, que agora terá que votar pela condenação ou absolvição dos réus. A expectativa é que o voto de Fux divirja de Moraes, mas não se sabe ainda em qual medida.