Escalada na Tensão: Eduardo Bolsonaro Articulará Sanções Contra Moraes na Europa Após Ação dos EUA

Deputado, com o apoio de Paulo Figueiredo, busca expandir medidas da Lei Magnitsky para países europeus; STF considera acionar tribunais internacionais.

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7/30/20252 min read

O embate entre setores da política brasileira e o Judiciário ganha um novo e importante capítulo no cenário internacional. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), em parceria com o jornalista Paulo Figueiredo, planeja articular sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em diversos países europeus. Essa mobilização surge logo após o governo norte-americano ter aplicado a controversa Lei Magnitsky contra o ministro nesta quarta-feira (30).

O Contexto da Lei Magnitsky:

A Lei Magnitsky é uma legislação dos Estados Unidos que permite ao governo americano impor sanções econômicas (como o bloqueio de contas bancárias e bens em solo norte-americano) a indivíduos acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos. A aplicação dessa lei contra Alexandre de Moraes por parte dos EUA é o ponto de partida para a iniciativa de Eduardo Bolsonaro na Europa.

A Estratégia na Europa:

A empreitada de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo terá início após a conclusão das sanções impostas pelos EUA. O objetivo é, essencialmente, replicar essas sanções em países europeus. O "tour" europeu inclui nações como Portugal, Itália, Holanda, Hungria, Polônia, Alemanha, além de conversas no Parlamento Europeu. A dupla se apresenta como interlocutores da Casa Branca, buscando respaldo internacional para suas ações.

Reações e Implicações:

Em resposta a essa mobilização, uma ala do STF já se manifestou defendendo a ideia de acionar tribunais internacionais para contestar as sanções a Moraes. Apesar da pressão crescente, o ministro Alexandre de Moraes tem minimizado a mobilização nos Estados Unidos, afirmando que não possui contas bancárias, investimentos financeiros ou bens no país.

No entanto, a articulação europeia ganhou força com um grupo de eurodeputados que já havia solicitado ao Conselho da União Europeia sanções contra Moraes e "ministros cúmplices" no STF. Esses parlamentares europeus alegam que Moraes conduz uma "campanha de censura" que excede sua jurisdição e ameaça a democracia brasileira e a ordem democrática global. As sanções pedidas por eles incluem congelamento de ativos financeiros e proibição de viagens.

A articulação de sanções contra Alexandre de Moraes, que se expande dos Estados Unidos para a Europa, representa um desenvolvimento significativo nas relações políticas e jurídicas internacionais. Os próximos meses serão cruciais para observar o impacto dessas ações e as reações dos envolvidos, com desdobramentos que podem reverberar tanto na política interna brasileira quanto nas relações diplomáticas internacionais.