Decisão Chocante: Moraes Decreta Prisão Domiciliar e Tornozeleira Eletrônica para Jair Bolsonaro

Uma notícia de impacto histórico na política brasileira acaba de ser divulgada. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (4). A decisão inclui a instalação de tornozeleira eletrônica e a proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados.

Moraes justificou a medida afirmando que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, ao utilizar as redes sociais de seus filhos para divulgar mensagens. Na decisão, o ministro afirma que o ex-presidente divulgou conteúdo com "claro incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro".

As Medidas e o Descumprimento:

A decisão de Moraes inclui, além da prisão domiciliar e da tornozeleira, o recolhimento de todos os celulares disponíveis na residência do ex-presidente. Segundo o ministro, a conduta de Bolsonaro demonstra a "necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.

A gota d'água para a decisão foi o que aconteceu no último domingo (3), durante manifestações pró-Bolsonaro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos organizadores do ato no Rio de Janeiro, postou um vídeo em que mostrava o pai, em casa, mandando uma mensagem para seus apoiadores. A mensagem de Bolsonaro, que foi apagada horas depois, dizia: "Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos."

Para Moraes, a atuação de Bolsonaro, mesmo sem o uso direto de seus perfis, foi uma forma deliberada de burlar a restrição imposta anteriormente, mantendo "influência ativa" no debate político digital. A decisão ressalta que as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas "mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas".

A prisão domiciliar de Jair Bolsonaro é um fato inédito na história política recente do país e promete gerar um intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão e a autoridade do poder judiciário.