Banco Central começa a bloquear chaves Pix usadas em golpes e fraudes

A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) passa a bloquear chaves Pix associadas a golpes, fraudes ou uso indevido. A medida, aprovada durante reunião do Fórum Pix, faz parte de um pacote de segurança que visa aumentar o controle sobre transações suspeitas e proteger usuários do sistema.

Segundo o BC, as instituições financeiras poderão marcar CPFs, CNPJs e chaves Pix de usuários quando houver suspeita fundada de envolvimento em fraude. Após a marcação, nenhuma transação poderá ser enviada ou recebida por essas contas até que o caso seja analisado.

Como funciona o bloqueio

O novo mecanismo integra a ferramenta de notificação de infração, já disponível entre os bancos participantes do sistema. Quando um Pix é identificado como fraudulento, o banco receptor pode criar a marcação, impedindo que novas transferências sejam feitas ou recebidas pela conta suspeita.

As informações ficam registradas por até 60 meses, e todos os bancos têm acesso às notificações — o que permite bloquear automaticamente tentativas de movimentação entre instituições diferentes.

Outra novidade é o botão de contestação, já disponível nos aplicativos bancários. Com ele, o usuário pode contestar uma transação suspeita sem precisar acionar o atendimento humano. O processo agiliza o uso do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para permitir a restituição de valores em casos de golpe comprovado.

Proteção e responsabilidade

O Banco Central reforça que as instituições financeiras são responsáveis por corrigir marcações indevidas e devem prestar informações diretamente aos clientes. Caso o bloqueio ocorra por engano, o banco terá de remover a marcação e restabelecer o uso da chave.

O objetivo é inibir fraudes, aumentar a rastreabilidade das transações e reduzir o uso indevido do Pix, que já se consolidou como o principal meio de pagamento do país, com bilhões de operações realizadas todos os meses.