Banco Central Anuncia Novas Regras para Aumentar Segurança e Combater Ataques de ‘Hackers’

O Banco Central (BC) do Brasil anunciou uma série de medidas para reforçar a segurança do sistema financeiro nacional. A decisão, que tem efeito imediato, foi tomada após uma série de ataques cibernéticos que resultaram em desvios milionários. O presidente do BC, Gabriel Galípolo, afirmou que os ataques são de autoria do crime organizado, que agora migrou de assaltos físicos para ataques "virtuais e mais opacos". As novas regras incluem limites para transferências via Pix e TED, exigência de autorização prévia para novas instituições e um aumento no capital mínimo para empresas de tecnologia do setor financeiro.

A fala de Gabriel Galípolo na coletiva de imprensa deixou claro que a preocupação do BC vai além da segurança dos sistemas. "Tanto os bancos incumbentes, quanto os novos entrantes no mercado, foram vítimas do crime organizado", disse o presidente. Ele explicou que, se antigamente o crime era "físico" e evidente, agora ele se tornou "virtual" e mais difícil de ser detectado, o que tem levado a um receio na população. As novas medidas, portanto, são uma resposta direta a essa nova modalidade de crime, buscando fechar as brechas que os criminosos têm utilizado.

As novas regras, que entraram em vigor imediatamente, visam fortalecer a segurança de todo o ecossistema financeiro. Entre as principais medidas estão:

• Limites de transferências: Instituições de pagamento não autorizadas a operar pelo BC terão um limite de R$ 15 mil para transferências via TED e Pix. O limite poderá ser removido se a instituição comprovar a adoção de novos processos de segurança.

• Prévia autorização: Nenhuma nova instituição de pagamento poderá começar a operar sem prévia autorização do Banco Central. O prazo para instituições já em operação solicitarem a autorização foi antecipado de dezembro de 2029 para maio do próximo ano.

• Capital mínimo: Os Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs) que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via fintechs terão que comprovar um capital mínimo de R$ 15 milhões, além de terem requisitos de governança e gestão de riscos ampliados.

As medidas anunciadas pelo BC são uma resposta direta a uma série de ataques cibernéticos que abalaram o sistema financeiro nos últimos meses. Em setembro, a empresa Sinqia, que conecta bancos ao Pix, informou que um ataque hacker provocou um desvio de cerca de R$ 710 milhões. Outra fintech, a Monbank, também foi alvo de um ataque que resultou no desvio de R$ 4,9 milhões. O BC e a PF acreditam que esses ataques são de autoria do crime organizado, que usa a tecnologia para cometer crimes e lavar dinheiro.